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O que a pesquisa investigou? A pesquisa analisou como o sistema de integridade pública está organizado no Brasil e de que forma os mecanismos de coordenação entre instituições podem tornar as políticas de integridade mais estratégicas e integradas. |
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O que a pesquisa descobriu?
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Por que isso importa para a integridade pública? Uma coordenação mais estratégica entre instituições e políticas pode fortalecer a prevenção de irregularidades e melhorar a governança no setor público. |
OCDE aponta avanços e desafios na integridade pública no Brasil
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou, em 2025, a Revisão de Integridade sobre o Brasil, que analisa o sistema de integridade pública do país e apresenta recomendações para fortalecer a prevenção à corrupção, a transparência e a confiança nas instituições.
O relatório examina como o Brasil estruturou suas políticas de integridade nos últimos anos e quais desafios ainda precisam ser enfrentados para garantir sua efetiva implementação. A análise considera aspectos como coordenação entre órgãos, cultura organizacional, gestão de riscos, fiscalização e participação da sociedade.
Segundo o documento, o Brasil realizou avanços importantes, como a criação do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a adoção de estratégias nacionais voltadas ao combate à corrupção. Ainda assim, persistem desafios na coordenação entre instituições e na implementação dessas políticas em estados e municípios.
O relatório também indica que normas de integridade ainda estão dispersas e, muitas vezes, redigidas em linguagem jurídica, o que dificulta sua aplicação prática pelos servidores públicos. Há necessidade de maior clareza e orientação, especialmente para lidar com conflitos de interesse.
Outro ponto destacado é a confiança nas instituições públicas. Dados citados no estudo mostram que apenas 39% dos brasileiros declararam confiar no governo nacional em 2022, percentual semelhante à média da América Latina, mas inferior a níveis observados anteriormente. Além disso, mais da metade da população acredita que o país é governado em benefício de grupos poderosos, o que reforça a necessidade de fortalecer a integridade e a transparência na tomada de decisões públicas.
A OCDE ressalta que a integridade pública vai além do combate à corrupção. Trata-se de garantir que decisões públicas sejam orientadas pelo interesse coletivo, com base em valores éticos e mecanismos preventivos. Nesse sentido, o relatório defende a transição de uma atuação reativa para uma abordagem mais preventiva, baseada em gestão de riscos e fortalecimento institucional.
Entre as recomendações apresentadas estão o aprimoramento da coordenação entre órgãos de controle, o fortalecimento da gestão de riscos e auditoria, a melhoria dos mecanismos de denúncia e proteção a denunciantes, além do aumento da transparência em processos decisórios, incluindo atividades de lobby e financiamento político.
O documento também enfatiza a importância de envolver toda a sociedade na promoção da integridade, incluindo setor privado, organizações da sociedade civil e cidadãos, como forma de consolidar uma cultura de integridade no país.
Referência da pesquisa
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OECD Integrity Review of Brazil 2025 – Consolidating a strategic approach to integrity in Brazil.
2025.
https://www.oecd.org/pt/publications/revisao-de-integridade-da-ocde-sobre-o-brasil-2025_126ad788-pt/full-report/consolidating-a-strategic-approach-to-integrity-in-brazil_0a5696cd.html
