Reafirmando seu pioneirismo, a Arsae-MG lançou no dia 29/04 o seu Programa e Plano de Integridade 2024/2025, cujo objetivo é o estabelecimento – para os seus servidores – de políticas, normas, procedimentos e práticas, visando o desempenho de suas atribuições de maneira transparente, independente, ética e conforme a lei. Inserido neste programa está a atualização do Código de Conduta Ética da Agência, sendo a Arsae-MG uma das pioneiras entre as Agências Reguladoras em nível estadual na criação de um normativo próprio.
Além da participação das diretoras Laura Serrano e Deborah Carvalho e de servidores da Agência, o evento contou com a participação de representantes do governo estadual, entre eles o controlador-geral do estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle e a subcontroladora de Transparência, Integridade e Controle Social, Soraia Ferreira, que destacaram a importância desse instrumento que busca fortalecer a governança e assegurar que os serviços prestados à população atendam aos mais altos padrões de integridade e responsabilidade.
A diretora-geral da Arsae-MG, Laura Serrano, reafirmou a importância do Programa e Plano de Integridade, visto que ele entra em uma nova fase de atualização das principais diretrizes, voltadas para a promoção da integridade e da ética na Agência. “Isso é fundamental, não só para a atuação dos nossos servidores, que já atuam com excelência técnica e com muito comprometimento, mas também em buscar as melhores entregas para o saneamento do nosso estado, de modo que a gente tenha maior eficiência e eficácia na realização dessas atividades, a fim de garantir melhorias na qualidade de vida da população mineira”, finalizou.
O Plano
O Plano de Integridade da Arsae-MG é uma ferramenta essencial para consolidar, de forma prática, as diretrizes traçadas no Programa. Com ações concretas, prazos definidos e responsáveis nomeados, o Plano visa criar um ambiente organizacional pautado por elevados padrões éticos, ampliando a prevenção, detecção e o tratamento de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e outros desvios de conduta.
O documento, embasado na sua primeira edição de 2020, foi elaborado e atualizado em consonância com o Decreto Estadual nº 48.419/2022, que institui a Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI), substituindo o antigo plano estadual de 2017. A nova política estabelece parâmetros claros para a promoção da ética e da probidade no âmbito da administração pública estadual, definindo a estrutura dos programas e planos de integridade dos órgãos do Poder Executivo.
Dessa forma, o Programa define os princípios e regras gerais que orientam o funcionamento institucional da Agência, enquanto o Plano operacionaliza essas diretrizes, especificando as etapas a serem cumpridas para fortalecer a governança, assegurar maior transparência e fomentar uma cultura organizacional comprometida com o interesse público.
A expectativa da Arsae-MG é que a implementação coordenada e participativa do Programa e do Plano de Integridade contribua de forma efetiva para o aprimoramento da gestão pública e para o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social | Arsae-MG
Publicado em: 29/04/2025
