Documento traz orientações sobre a elaboração de planos e programas de integridade nos órgãos e entidades no Poder Executivo Estadual mineiro.
A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) acaba de publicar a 2ª edição do Guia de Integridade Pública. O documento traz orientações e diretrizes para auxiliar agentes públicos na formulação e institucionalização de planos e programas de integridade dos órgãos e entidades em todo Estado.
O Guia apresenta, de forma descomplicada, os conceitos, as técnicas e as diretrizes procedimentais previstos na Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI), normativo que dispõe sobre a promoção da ética e da integridade na administração pública e nas organizações privadas.
“O objetivo do documento é auxiliar gestores e técnicos de diversas áreas e funções na compreensão dos principais conceitos para a estruturação do ambiente de integridade nas instituições. O Guia apresenta passo a passo detalhado, com aplicações práticas que orientam o caminho para o planejamento, elaboração e implementação dos programas e dos planos de integridade”, explica a Superintendente Central de Integridade e Controle Social, Tatiane de Jesus.
Com a PMPI, o tema integridade pública foi elevado à política de Estado, estabelecendo mecanismos para a construção e manutenção de um ambiente íntegro não só na administração pública, mas também nas relações privadas e na sociedade. “A integridade está diretamente relacionada à eficiência da gestão. E isso requer ações contínuas de promoção e prevenção capazes de provocar as mudanças culturais necessárias. Por essa razão, o Guia de Integridade Pública é um aliado na construção coletiva e no esforço comum e conjunto para tornarmos o serviço público mais assertivo, transparente e qualificado, com benefícios para toda a população”, declara a Subcontroladora de Transparência, Integridade e Controle Social da CGE, Soraia Dias.
O “Guia de Integridade Pública: Diretrizes e Estratégias para a Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo de Minas Gerais” já está disponível para leitura no site da PMPI: https://pmpi.mg.gov.br/materiais-instrucionais .
Fonte: ASCOM CGE (adaptado)
Publicado em 08/03/2024
