Para aprimorar os conhecimentos a respeito da Política Mineira de Promoção da Integridade – PMPI, bem como das ações para implementação do Programa de Integridade, o Chefe de Gabinete do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Idene, Sr. Gustavo de Castro Patrício, acompanhado do Controlador Seccional, Sr. Emerson de Melo Coradi e da Comissão de Integridade, participaram de reunião realizada em 28 de fevereiro de 2024 com a equipe da Superintendência Central de Integridade e Controle Social, representada pela Superintendente, Srª Tatiane de Jesus Silva e pela Diretora Central de Integridade, Srª Rosiane Ferreira Duarte de Faria, e equipe.
Foram apresentados temas e dirimidas dúvidas a respeito da nova proposta da PMPI, em especial, do novo Decreto Estadual nº 48.419/2022, no qual apresenta os objetivos da política, das suas diretrizes, bem como, da estrutura dos programas de integridade; e ainda, foram esclarecidas dúvidas a respeito da composição e publicação da comissão, da fase de transição do Plano para Programa de Integridade, da aplicação do sistema (SisPMPI), da edição de um novo programa e de um novo plano de ações, na perspectiva dos seis eixos da PMPI, quais sejam: I) compromisso com a integridade, II) governança, gestão de riscos e controles, III) prevenção, detecção e tratamento dos riscos de integridade, IV) prevenção ao conflito de interesses, V) transparência e controle social e VI) Promoção da cultura da integridade.
Reforçou a Superintendente, Srª Tatiane Silva, que, a mudança de plano para programa trouxe uma conotação mais orgânica, facilitando diagnósticos, avaliações, monitoramento do ambiente de integridade organizacional, trazendo as características de políticas públicas, apresentando metodologias para seu desenvolvimento, além de sistema para inserção dos planos de ações. Orientada, ainda, quanto a criação de ações, a entidade deve pensar em ações básicas, factíveis e executáveis.
Ao final da reunião, reiterou-se o compromisso da Diretoria Central de Integridade – DCI no apoio ao desenvolvimento do Programa de Integridade do Idene, em especial, quanto à realização de capacitações e treinamento para execução e monitoramento das atividades nos módulos do SisPMPI, à comissão de integridade.
Fonte: elaboração própria
Foto/fonte: www.idene.mg.gov.br
Publicação: 29/2/2024
