Com o tema “promovendo boas práticas de integridade”, foi aberto, em cerimônia no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na manhã da última quinta-feira (14/09), o 2º Seminário Mineiro de Integridade, realizado por diversos órgãos públicos do Estado que compõem a Rede Mineira de Integridade (RMI). O evento ocorreu até a tarde da sexta-feira (15/09), com palestras, apresentações de boas práticas e exposições sobre o tema.
Durante a solenidade de abertura, o controlador-geral, Rodrigo Fontenelle, comemorou a realização da segunda edição do seminário. “Em 2020, a Rede Mineira de Integridade, era apenas uma intenção. Hoje, já é uma realidade, com diversos resultados e boas práticas que vamos mostrar ao longo deste seminário”, declarou. Em sua fala, ainda, o controlador apresentou resultados do governo estadual alcançados nos últimos anos.
As atividades da primeira manhã do seminário ainda incluíram a palestra “Fundamentos da Integridade Pública”, ministrada pelo doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito Nova, de Lisboa/Portugal, Marcelo Zenkner, e do lançamento de um e-book com todas as atividades da Rede Mineira de Integridade.
Compuseram a mesa de honra na abertura do evento o presidente do TJMG, José Arthur Filho; o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, representando o governador Romeu Zema; o corregedor-geral adjunto do Ministério Público de Minas Gerais, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC/MG), Marcílio Barenco Corrêa de Mello; o advogado-geral adjunto Fábio Murilo Nazar, representando o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o diretor de Planejamento e Coordenação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Alaôr Messias Marques Júnior; e o advogado e palestrante do evento, Marcelo Zenkner.
Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI)
Na segunda parte do Seminário, representantes dos órgãos que compõem a RMI apresentaram iniciativas na área da integridade pública desenvolvidas no âmbito da administração pública. Na oportunidade, a Subcontroladora de Transparência e Integridade da CGE Minas, Soraia Dias, falou sobre a Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI), política do Governo do Estado de Minas Gerais. “A PMPI é uma política que permite institucionalizar os princípios da boa governança, moral e ética, fortalecendo um sistema de integridade no Poder Executivo”, explicou Soraia.
A Subcontroladora também apresentou o SisPMPI, sistema desenhado para apoiar a elaboração, implementação e gestão dos Programas de Integridade na administração estadual.
A programação do 2º Seminário Mineiro de Integridade está disponível no canal do //www.youtube.com/@TJMGOficial/streams" style="box-sizing: border-box; background-color: transparent; color: rgb(225, 0, 25); text-decoration: none; transition: color 400ms ease 0s, background-color 400ms ease 0s;">YouTube do TJMG.
Sobre a RMI
A Rede Mineira de Integridade é formada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e pelo Tribunal da Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG).
A rede tem como objetivo principal o fortalecimento da atuação conjunta nas ações de fomento à integridade, prevenção e combate à corrupção, promoção da integridade e da ética pública, respeitadas as competências e atribuições de cada membro integrante. Guiada pelos princípios da cultura da integridade, da transparência e acesso à informação, do aprimoramento da qualidade dos serviços públicos, da confiança, da proatividade e inovação, da inclusão e acessibilidade, da ética e do interesse público, a RMI visiona o trabalho colaborativo e a ação coletiva para a difusão da cultura íntegra e ética tanto na Administração Pública, quanto nas relações entre o setor público e toda a sociedade.
Fonte: www.cge.mg.gov.br
Publicado em 14/09/2023
